Sessão Ordinária     Número 14    05/05/2015       

14º Sessão Ordinária

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Palavra do Vereador

Adão Sebastião de Jesus

Justificou a ausência na solenidade de solenidade de inauguração das Câmeras de Segurança, por participar no mesmo horário de uma reunião dos Pequenos Produtores de Serra dos Alves. Agradeceu pela aprovação dos projetos submetidos a 1ª votação nesta sessão.  Disse que na Associação dos Pequenos Produtores está sendo implantado o Projeto do Programa SC Rural com investimentos de mais de R$ 500 mil para melhorias na qualidade da produção de leite, sendo 50% do valor à Fundo Perdido, beneficiando os agricultores, cujo aplicação poderá ser feita de várias maneiras, como melhorias nas instalações, piquetamento, compra de matrizes, melhorias de pastagem e das estradas para escoamento da produção, etc . Reforçou convite para a festa da comunidade de Serra dos Alves nos dias 09 e 10/05 e reforço pedido de apoio financeiro para pagar o parque infantil na mesma festa.



Aprovados por unanimidade em 1ª votação:

- PROJETO DE LEI Nº 028/2015. Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviços de ATER nº 025/2015 celebrado com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências.

 

- PROJETO DE LEI Nº 029/2015. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação financeira ao Programa Municipal de incentivo a agricultura, com a Associação dos Agricultores de Ribeirão das Pedras.

 

- PROJETO DE LEI Nº 030/2015. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação financeira ao Programa Municipal de incentivo a agricultura, com a Associação dos Pequenos Produtores da Serra dos Alves.

 

- PROJETO DE LEI CV Nº 003/2015. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cavaleiros 100 Destino de Agrolândia – SC.

...

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Cavaleiros 100 Destino de Agrolândia - SC, localizada na Rua Alberto Koepsel, nº s/n, Bairro Três Barras, no Município de Agrolândia, inscrita no CNPJ sob nº 21.900.472/0001-70.

 

Única votação:

- Indicação N°. 006/2015 do Vereador Mauro Ramos. Que visa solicitar ao Executivo, a construção de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade de Pitangueira. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores daquela localidade, que não contam com um local adequado para realizar seus exercícios físicos, o que hoje é de extrema importância para a saúde e bem estar da população.

- Indicação N°. 007/2015 do Vereador Mauro Ramos. Que visa solicitar ao Executivo Municipal, a construção de um abrigo de passageiros, próximo ao antigo Campo de Futebol, na Localidade de Pitangueira. JUSTIFICATIVA: No local, cerca de 15 crianças esperam pelo transporte escolar sob sol e chuva, sem contar com nenhum tipo de abrigo. Portanto, solicita providências urgentes.

 - Requerimento Nº 01/2015 do Vereador Gianfranco C. Mohr. Requer licença de 30 dias,  sem vencimento, à partir de 11 de maio, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara.