Sessão Ordinária     Número 13    28/04/2015       

13º Sessão ordinária

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Palavra do Vereador

Adão Sebastião de Jesus

Informou que não poderá participar da solenidade de instalação do Projeto Bem-te-vi por ter outro compromisso já agendado. Pediu atenção e celeridade de na apreciação do Projetos de Lei que foram encaminhados para as comissões por se tratarem de benefícios à comunidade.



Gianfranco C. Mohr

Agradeceu ao Sargento Nelson pelo trabalho realizado em Agrolândia e ao jornalista Adilson Schmitz que possibilita a divulgação do trabalho realizado na Câmara. Agradeceu também à equipe médica pelo atendimento que recebeu no Hospital de Agrolândia em decorrência de um problema de saúde na sexta-feira, 24/04. Enalteceu o trabalho da Polícia Militar através do Sargento Nelson, bem com à Associação Empresarial e CDL que também foram parceiro para instalação do Projeto Bem-te-vi no município. Voltou a pedir atenção para a instalação de novos pontos de iluminação pública.



Ivanir Gonçalves

Informou que a contratação da empresa através de compra direta para manutenção da iluminação pública é temporária para sanar problemas pontuais. Elogiou a atividade promovida pelo Grupo e Escoteiros, sendo muito gratificante pelo aprendizado e valorização dos participantes, apesar de algumas dificuldades encontradas. Que o Investimento no grupo de Escoteiros e um orgulho para o município.



Mauro Ramos

Saudou todos os presentes.



Vilmar Costa

Elogiou o trabalho da PM pela conclusão da implantação das Câmaras de Videomonitoramento. Pediu informações sobre a manutenção da ponte da localidade de Três Barras. Por fim parabenizou a todos pela passagem do Dia do Trabalhador.



Luiz Carlos da Silva

Também elogiou o Sargento Nelson e toda a PM pelo excelente trabalho realizado em Agrolândia na Segurança Pública e orientação às crianças e jovens do município.



Ervando Marcos Morais

Elogiou a instalação das Câmeras de Monitoramento cuja tramitação iniciou há cerca de dois anos, e continuadas com a persistência do Sargento Nelson. Destacou  às duas Indicações apresentadas nesta Sessão, afirmando  que será necessário cobrar mais para que sejam atendidas, à exemple de muitas outras Indicações apresentadas e que são simplesmente engavetadas, embora compreende que nem sempre há recursos para atender todas as solicitações.



Malcon Luis Becker

Falou sobre o posicionamento contrário do Prefeito em relação à Proposta de Construção de uma pequena barragem no município. Disse que também não vê utilidade para a barragem, cujo investimento deveria  ser utilizado em outras ações. Sobre a manutenção da ponte da localidade de Três Barras, informou que não há viabilidade técnica para construção de uma passarela para pedestres, e a previsão de construção da nova ponte é de seis meses, com recursos Federais de mais de R$ 600 mil. Que a ponte ficará em torno de 80 centímetros mais alta que a estrada, atendendo solicitação da Defesa Civil Nacional. Também falou sobre o acampamento dos Escoteiros, com 72 inscrições e colaboração de muita gente, incluindo as chefias, crianças e pais, onde foram realizadas várias atividades que contribuem para transformar as crianças em cidadãos melhores. Por fim atribuiu ao Sargento Nelson o título de “Pai” do Projeto Bem-te-vi em Agrolândia, pela dedicação e empenho para a execução do Projeto.



Sidinei Bauer

Também parabenizou o Sargento Nelson pelo excelente trabalho de realiza em Agrolândia. Lamentou a demora e burocracia para Execução de algumas obras da Defesa Civil no município. Em relação à manutenção da iluminação pública está sendo realizada de maneira emergencial. Parabenizou o Executivo pela compra de areião de Ibirama para colocação em algumas ruas do município. Por fim confirmou presença no evento de inauguração do Projeto Bem-te-vi.



Vereador Ivanir Gonçalves: Expressou indignação pela aprovação pela Câmara dos Deputados da PL 43/30 que autoriza a terceirização meio e fim de empresas públicas e privadas. Disse que enquanto se trabalho pra acabar com a corrupção, cabem de abrir precedente para aumentar as possibilidades de corrupção, através da extinção dos concursos públicos. Também fez uma explanação sobre as conquistas da classe trabalhadora no de decorrer dos anos, e que fica comprometida com a terceirização de serviços:

Em 1886 milhares de trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, realizaram uma manifestação nas ruas da cidade, reivindicando a redução da jornada de trabalho para 08 horas diárias, iniciando uma greve geral no país.

Três anos mais tarde, no dia 20 de junho de 1889, a Segunda Internacional Socialista reunida em Paris, na França, decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 08 horas de trabalho diário. A data escolhida  foi o dia 1º de maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.

Em 1º de maio de 1891 uma manifestação no norte da França foi dispersada pela polícia, resultando na morte de dez manifestantes. Este novo drama serviu para reforçar o dia, como dia de luta dos trabalhadores. Meses depois a Internacional Socialista, de Bruxelas proclamou o 1º de maio como Dia Internacional da reivindicação de melhores condições laborais.

Em 23 de abril de 1919 o Senado francês retificou a jornada de trabalho de 08 horas, determinando o dia 1º de maio deste ano como feriado. Em 1920 a Rússia adotou o 1º de maio como feriado nacional, exemplo seguido por muitos outros países.

Com a chegada dos imigrantes europeus no Brasil, as ideias de princípios e leis trabalhistas vieram juntas. Em 1917 foi realizada uma greve geral e, com o fortalecimento da classe operária no Brasil, o dia 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente Arthur Bernardes, em 1925.

Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago, em 1886.

Outro ponto muito  importante atribuído ao Dia do Trabalhador foi a Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, em 1º de maio de 1943, pelo Decreto de Lei Nº 5547, do Presidente Getúlio Vargas.

O dia 1º de maio é mais que um feriado. Significa uma história de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.  É a memória da organização da classe trabalhadora e da importância de entidades sindicais combativas. É a prova de que lutando em união somos mais fortes.

 

- Sargento Nelson: Relatou o histórico da implantação do Projeto Bem-te-vi em Agrolândia, com 10 câmeras de Videomonitoramento. Convidou os vereadores para o ato inaugural na quinta-feira, 30/04, vindo a conhecer a sala de videomonitoramente e o funcionamento do sistema de captação de imagens. Aproveitou para agradecer aos Poderes Executivo e Legislativo pelo apoio à implantação desta importante ferramenta de Segurança Pública.

- Projeto de Lei CV 002/15. Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional da Câmara Municipal de Agrolândia e dá outras providências.

Retirado de pauta.

 

Encaminhados para as Comissões Permanentes da Casa para emitir pareceres até o dia 05/05/16:

- Projeto de Lei 028/2015.

- Projeto de Lei 029/2015

- Projeto de Lei 030/2015

- Projeto de Lei CV 003/2015

 

- Indicação 004/15 de autoria do Vereador Sidnei Bauer. Solicitar ao Executivo Municipal, a colocação de 02 pontos de iluminação pública na Rua João Wil, mais necessariamente em frente à propriedade do Sr. Raul Braatz. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tendo em vista que os moradores já vêm contribuindo com a COSIP há alguns anos, mas não são atendidos pela iluminação pública no local, portanto solicita providências.

- Indicação 004/15 de autoria do Vereador Ivanir Gonçalves. Solicitar ao Executivo Municipal, a colocação de alguns pontos de iluminação no caminhódromo do Parque de Exposições Ehard Grimm. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tendo em vista que muitas pessoas usam o caminhódromo durante à noite para fazer exercícios, mas sem iluminação o local torna-se perigoso.