Sessão Ordinária     Número 12    21/04/2015       

12º Sessão Ordinária

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Palavra do Vereador

Mauro Ramos

Saudou a todos.



Vilmar Costa

Saudou a todos.



Ervando Marcos Morais

Saudou a todos.



Luiz Carlos da Silva

Parabenizou a comunidade de Ribeirão do Tigre pelas excelentes novenas que estão promovendo



Ivanir Gonçalves

Destacou o atendimento oferecido no Hospital de Agrolânida, com eficiência e rapidez. Fez Indicação Verbal para que seja providenciada iluminação no Parque de Expocições (FECOL) onde se faz caminhadas.



Gianfranco C. Mohr

Apoiou a solicitação verbal do vereador Ivanir, visando proporcionando mais segurança aos munícipes que fazem caminhadas no Parque da FECOL. Disse também que há outros casos de problemas com iluminação pública e que precisam ser reparados com urgência, para que os políticos do município não fiquem todos no descrédito pela falta de manutenção das iluminações públicas.

O Vereador Ivanir interveio afirmando que uma nova licitação realizada recentemente para manutenção da iluminação pública não obteve êxito, porém o prefeito está viabilizando nesta semana a possibilidade de realizar uma compra direta pra sanar parte dos problemas.

O vereador Gianfranco aproveitou ainda para parabenizar atletas do município que se destacam em competições regionais.



Adão Sebastião de Jesus

Convidou os colegas vereadores para prestigiarem a tradicional festa na comunidade de Serra dos Alves (Capela Nossa Senhora de Lourdes) a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio. Pediu colaboração dos vereadores para pagamento do parque inflável para crianças a ser instalado na referida festa.



Malcon Luis Becker

Lamentou a falta de pessoas da comunidade na presente sessão, dando a entender que a pessoas só de interessam em prestigiar as sessões quando tem tramitações polêmicas. Também destacou atletas do município que se destacam em várias modalidades esportivas, divulgando e destacando o nome de Agrolândia.



Sidinei Bauer

Agradeceu aos colegas vereadores por terem acatado a solicitação de mudança do horária da sessão prevista inicialmente para esta semana. Agradeceu ao Executivo por duas obras realizadas recentemente no município: Continuação da cobertura da Quadra na Escola Rudolfo Tailaker e Colocação da tubulação na rua Ricardo Max Siegel, em frente a propriedade do Sr. Walter Pfleger. Também solicitou ao líder do prefeito a manutenção do ponto de ônibus próximo ao portal da cidade. Por fim enalteceu o atendimento privilegiado que se obtém no Hospital de Agrolândia, diferenciando-se em relação à outros hospitais da região.



O presidente comunicou que participou de uma reunião do Conselho Consultivo da UCAVI no dia 16/04 e trouxe um informativo sobre a história da UCAVI para apreciação de todos os vereadores. Disse também que a próxima Assembleia da UCAVI será no dia 16 de maio na cidade de Trombudo Central, tendo como palestrante o Deputado Dirce Dresch, sobre a regulamentação do reflorestamento de eucalipto. Informou também que está sendo programado um curso de oratória para o mês de junho e para julho a visita de vereadores à Usina de Salto Pilão.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015.

Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 003/90, de 25 de outubro de 1990, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

 

Art. 1º Fica alterado o anexo IV da Lei Complementar Nº 003/90, de 25 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, parte integrante desta Lei.

ANEXO IV

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015.

GRUPO IV

ESCALA SALARIAL

Quantificação dos Cargos

 

     

ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO

-----------------------------------------------

E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA

------------------------------------------------

 

---------------------------------------   AAAI

1.864,78

1.450,38

725,19

455,80

2.900,19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

P

R

O

V

I

D

O

S

 

A

 

P

R

O

V

E

R

 

T

O

T

A

L

 

S

Í

M

B

O

L

O

S

Secretário Adjunto de Infraestrutura  

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1

4

AAAIA

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Esportivo

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0

4

AAAIA

Secretário Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças    

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0

1

 

AAAIA

Secretário Adjunto de Saúde, Saneamento e Assistência Social

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0

2

 

AAAIA

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Rural    

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1

4

 

AAAIA

Chefe de Gabinete

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0

1

AAAIA

Assessor Jurídico

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0

1

AAAIE

Diretor de Trânsito

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0

1

AAAIA

 

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

 

 

 

 

QUADRO DE PESSOAL                                                                                                        

Aprovado em 2ª votação por unanimidade

 

- PROJETO DE LEI CV Nº 002/2015. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. - Fica reestruturado o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Agrolândia, consoante o anexo XV, que passa a fazer parte integrante desta Lei e da Lei Municipal nº 1.417/2003 e instituí novos níveis de vencimento os servidores ocupantes dos cargos providos do Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Câmara.

Art. 2º - Fica o Presidente da Câmara devidamente autorizado a expedir atos administrativos complementares necessários à plena execução desta Lei e, a critério da mesa reduzir o expediente de seus servidores, estabelecendo os respectivos horários.

 

ANEXO XV

 

NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PROVIDOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA

 

GRUPO: ATIVIDADES TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: CM/ANM

Nome do Servidor provido no cargo efetivo

Cargo

Carga Horária

Código

Nível/Referencia

Haneloure Sasse

Técnico em Contabilidade

20 h.

CM/ANM-1

XII-5

Monica M. Santos Pereira

Agente Legislativo

30 h.

CM/ANM-2

IX-13

 

 

GRUPO: SERVIÇOS GERAIS

CÓDIGO: CM/SG

Quantidade

Vagas

Cargo

Carga Horária

Código

Nível/Referencia

Alexandra de Oliveira Bleichvel Schvambach

Agente de Serviços Gerais

20 h.

CM/SG-1

II-15

 

Pedido de vistas pelo vereador Gianfranco C. Mohr.