Sessão Ordinária     Número 10    07/04/2015       

10º Sessão Ordinária

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Palavra do Vereador

Mauro Ramos

Agradeceu a presença de todos na Sessão.



Vilmar Costa

Enalteceu o trabalho dos vereadores na apreciação e aprovação dos projetos de lei votados nesta data. Fez convite para participação de uma festa na comunidade de Serra Velha.



Luiz Carlos da Silva

Destacou a presença de membros da comunidade prestigiando a Sessão. Falou também sobre a Celebração da Sexta-feira Santa em Agrolândia com a integração de quatro igrejas representado juntas a fé em Jesus Cristo, sendo uma das mais lindas celebrações já presenciadas.



Adão Sebastião de Jesus

Falou sobre a nova edição de um livro sobre a história de Agrolândia, que terá um capítulo especial sobre a comunidade de Serra dos Alves, sendo a primeiras comunidades criadas no município de Agrolândia.



Gianfranco C. Mohr

Parabenizou os jornalistas pela passagem do Dia do Jornalista, principalmente ao Jornalista Adilson Schmitz que semanalmente acompanha e produz matérias das Sessões da Câmara de Agrolândia. Também citou a passagem do Dia Mundial da Saúde, parabenizando todos os trabalhadores da área. Deixou condolências à família do “Tio Guilbert”, pelo falecimento da filha Eliana Arndt no domingo e do genro “Gaúcho”, dois dias antes. Sugeriu um momento de silêncio no final da Sessão em respeita às famílias que perderam entes queridos.



Ivanir Gonçalves

Parabenizou as Igrejas Católica e Evangélica que pela 1ª vez promoveram juntos na Sexta-feira Santa a encenação da Morte da Jesus, representando muito bem o sentido da Páscoa e de Jesus na vida de todos os cristãos. Deixou também os pêsames à família do “Gaúcho”, que gostava muito de política e era um militante do Partido dos Trabalhadores. Por fim registrou a passagem do aniversário da esposa Raquel.



Ervando Marcos Morais

Agradeceu a presença de todos e também deixou condolências pela morte do amigo Gaúcho, que apreciava a política do município.



Malcon Luis Becker

Destacou a presença do Secretário Municipal Anderson (Alemão), informou que terá início nesta semana a colocação da tubulação na Rua Alberto Koepsel  e agradeceu pela atendimento da Indicação para recolocar as tampas das bocas de lobo na rua Deli Bauer.  Também lamentou o falecimento do amigo “Gaúcho”, com sentimentos de pesar a toda a família. 



Sidinei Bauer

Agradeceu a presença do Secretário Anderson que honra o Legislativo , bem como o Secretário Ian Zwicker que vem sendo prestativo e eficiente trabalho na Secretaria de Infrestrutura no atendimento à comunidade. Registrou o falecimento do companheiro “Gaúcho”, sendo um dos fundadores do PT em Agrolândia, sendo uma pessoa de caráter, e foi vítima de grave doença. 



2ª Votação (Executivo)

 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015. Altera o Anexo I do art. 2º da Lei Complementar nº 03/90, de 25/10/90 e dá outras providências.

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Art. 1º Fica criado no Quadro de Pessoal constante do Anexo I da Lei Complementar 03/90, o cargo de Agente de Combate às Endemias.

Salário de R$ 1.110,64 com carga horária de 40h semanal. Aprovado por unanimidade.

 

 

- PROJETO DE LEI Nº 026/2015. Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO, do Município de Agrolândia - SC.

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Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO.

Art. 2º O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO, tem como finalidade a formu­lação de diretrizes da política municipal do meio ambiente, exercer atuação normativa, consultiva, deliberativa e recursal em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental em toda a área do município de Agrolândia, sendo de caráter permanente e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil.

Aprovado por unanimidade.

 

- PROJETO DE LEI Nº 027/2015. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.

...

 

Descrição

Tipo do Equipamento

 

Preço por Hora em UFM

Trator Agrícola

29,00 UFM

Retro Escavadeira

25,00 UFM

Carregadeira

25,00 UFM

Motoniveladora

25,00 UFM

Outros Serviços

Preço por Carga em UFM

Caminhão Caçamba (Transporte + Cascalho) (10m³)

30,00 UFM

Escavadeira Hidráulica (PC)

50,00 UFM até 15 horas/ano e 80 UFM além das 15 horas/ano.

Caminhão Caçamba (Transporte Brita) (Ardósia) (10 m³) Trombudo Central-SC

30,00 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte de Calcário) (10 m³)

(190,00 UFM) 230 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte de Areia) (10 m³)

130,00 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte Brita Granito) (10 m³) Apiúna e/ou Pouso Redondo – SC

70,00 UFM

Caminhão Tanque (Transporte de Esterco Líquido)

50,00 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte + Cascalho Britado) (10m³)

90,00 UFM

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Aprovado por unanimidade com Emenda.

 

Única Votação (aprovados por unanimidade)

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015. Dispõe sobre a participação de servidoras, no VI Encontro de Mulheres Parlamentares, que se realizará nos dias 15 à 17 de Abril de 2015, na cidade de Balneário Camboriú.

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Art. 1º A Câmara Municipal será representada por 02 (duas) Servidoras no VI Encontro de Mulheres Parlamentares, que se realizará nos dias 15 à 17 de Abril de 2015, na cidade de Balneário Camboriú, sendo elas Monica Maria dos Santos Pereira e Haneloure Sasse.

 

INDICAÇÃO N°. 003/2015, do Vereador Adão Sebastião de Jesus. Que solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral Serra dos Alves, bem como em todas as Furnas. E também patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Garganta. JUSTIFICATIVA: Justifica-se pelo péssimo estado de conservação em que se encontra a estrada devido às últimas chuvas.